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Receita Federal antecipa e disponibiliza hoje nova versão do PGD PER/DCOMP com adequações ao Programa Acredita Exportação 14 out 2025 - Comércio Exterior
Receita Federal informa o balanço de entrega da DITR 2025 14 out 2025 - IR / Contribuições
ISSQN/Vitória: Procedimentos de Autorregularização e Fiscalização Programada - Simples Nacional. 14 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA/TO: 15 de outubro: último dia para pagamento do IPVA 2025 14 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Sistema para devolução de tributos pagos por pequenos exportadores já está disponível 14 out 2025 - Comércio Exterior
ICMS/AC: Comunicado notifiicações 13 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/SE: Refis permite renegociação de débitos de ICMS com condições especiais 13 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA/PB: Placa com final zero: SEFAZ-PB libera emissão do boleto de IPVA 2025 13 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA/GO: IPVA 2025 dos finais de placa 3 a 0 vence nesta quarta-feira (15/10) 13 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA/BA: Ainda dá tempo de aderir ao Refis do IPVA, com desconto de 95% e parcelamento 13 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/AL: Café na Fazenda: programa destaca incentivo fiscal que impulsiona a sustentabilidade e a economia circular 13 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/SP: ALTERAÇÃO NO LEVANTAMENTO DE ESTOQUE DECORRENTE DA EXCLUSÃO DE PRODUTOS DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA 13 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/MG: Secretaria de Fazenda inclui setor de laticínios no Tratamento Tributário Setorial automatizado 13 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/SP: Sefaz-SP substitui GNRE por DARE nos recolhimentos de ICMS de importação 13 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/SP: Secretaria da Fazenda edita regra que implementa transparência ativa de benefícios fiscais do ICMS 13 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Refis permite renegociação de débitos de ICMS com condições especiais 13 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Protocolo TLS para APIs modo assíncrono 13 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Aviso: Adoção do gov.br para as principais consultas do Portal DFe 13 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Controle sanitário em importações com DSI 13 out 2025 - Comércio Exterior
Adesão da DFPC ao Novo Processo de Importação 13 out 2025 - Comércio Exterior
MDIC atualiza lista de produtos afetados por tarifas adicionais dos Estados Unidos 13 out 2025 - Comércio Exterior
Relator alerta para aumento de custos para micro e pequenas empresas com fim da escala 6 por 1 10 out 2025 - Trabalho / Previdência
ICMS/MG: Secretaria de Fazenda inclui setor de laticínios no Tratamento Tributário Setorial automatizado 10 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/SP: Secretaria da Fazenda edita regra que implementa transparência ativa de benefícios fiscais do ICMS 10 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/SP: Receita Estadual participa de evento sobre vinculação de meio de pagamento eletrônico a nota fiscal 10 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Receita Federal regulamenta parcelamento excepcional de débitos previdenciários de municípios e consórcios públicos 10 out 2025 - IR / Contribuições
Comissão aprova criar incentivos para bancos comunitários de sementes 10 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Comissão aprova incluir na CLT a obrigatoriedade de exame oftalmológico dos empregados 10 out 2025 - Trabalho / Previdência
Elevação da Selic tira acesso ao crédito imobiliário, diz setor 10 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS: Vedação de Emissão da NFC-e (mod. 65) Contra CNPJ é Postergada Para 05.01.2026 10 out 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros