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ICMS/MG: Redução de Base de Cálculo - Água Mineral 17 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/MG: Crédito Presumido de ICMS para Estabelecimentos Envasadores de Água Mineral e Potável é Prorrogado até 31.12.2026. 17 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/RJ: Insumos Agropecuários - EFD/Códigos - Manual de Diferimento 17 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/RJ: Atualizada a tabela de cBenef com exclusão da data fim para insumos agropecuários 17 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Receita Federal divulga nova classificação trimestral do Programa Receita Sintonia 16 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Complementação da NSI 072/2026 16 jul 2026 - Comércio Exterior
Atualização sobre as correções implementadas no Portal Único Siscomex após a implantação da Release Paraná 16 jul 2026 - Comércio Exterior
Comissão aprova projeto de isenção do Imposto de Renda para profissionais da segurança pública 16 jul 2026 - IR / Contribuições
Transação Tributária 2026: Receita Federal publica dois novos editais de negociação de débitos em contencioso administrativo 15 jul 2026 - IR / Contribuições
Lote especial de restituição automática do IRPF será pago hoje 15 jul 2026 - IR / Contribuições
Publicação da Nota Técnica 2014.001 v.1.40 (EPEC) 15 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Sexto lote do Abono Salarial começa a ser pago nesta quarta (15) 15 jul 2026 - Trabalho / Previdência
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 6.1.0 15 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Proibição de importação de lâmpadas fluorescentes pelo Ibama 15 jul 2026 - Comércio Exterior
Inclusão de produtos em TA do Ibama 15 jul 2026 - Comércio Exterior
Alteração de TA de monitoramento do Ibama 15 jul 2026 - Comércio Exterior
ICMS/MA: Aviso de Manutenção Programada nesta quarta-feira (15) 15 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Antecipação de atividades para implantação do CNPJ Alfanumérico 15 jul 2026 - Trabalho / Previdência
CAS aprova uso de recursos do FGTS em saneamento para reduzir desigualdades Fonte: Agência Senado 15 jul 2026 - Trabalho / Previdência
IPTU/Manaus: Quinta parcela do IPTU 2026 vence nesta quarta-feira e contribuintes em dia concorrem a prêmios de até R$ 40 mil 15 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPTU/Teresina: SEMF suspende temporariamente a emissão de documentos do IPTU 2026 para imóveis edificados 15 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
DANFSE: novos ajustes e prorrogação do prazo para adequação 15 jul 2026 - IR / Contribuições
DFe: Janela de Manutenção 15 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Atualização sobre as ocorrências após a implantação da Release Paraná – Referência à Notícia Siscomex Sistemas nº 010/2026 15 jul 2026 - Comércio Exterior
Atualização sobre ocorrências decorrentes da nova versão do sistema Portal Único Siscomex 15 jul 2026 - Comércio Exterior
Senado aprova MP do Frete Mínimo, que beneficia caminhoneiros 15 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/NACIONAL: Redução de Base de Cálculo de ICMS de Pneumáticos Novos - Data-Limite 15 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS-ST/NACIONAL: Estado de São Paulo é Excluído de Convênios ICMS dos Segmentos de Tintas e Vernizes e Pneumáticos 15 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/MG: REVISÃO DE DOCUMENTO FISCAL EM SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS 15 jul 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Pagamento do sexto lote do Abono Salarial começa nesta quarta-feira (15) 14 jul 2026 - Trabalho / Previdência