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ICMS/RS: Receita Estadual deflagra Operação Signum para apurar infrações tributárias no setor de autopeças 16 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Aberturas de mercado para o Brasil na Arábia Saudita, no Azerbaijão, em El Salvador, na Jordânia e na Etiópia 16 abr 2026 - Comércio Exterior
Indústria estratégica e setores afetados pela guerra no Oriente Médio poderão acessar mais R$ 15 bi do Plano Brasil Soberano 16 abr 2026 - Comércio Exterior
CDH aprova piso salarial para médicos-veterinários 16 abr 2026 - Trabalho / Previdência
Salário mínimo a R$ 1.717 e inflação de 3% no ano que vem, prevê LDO 16 abr 2026 - Trabalho / Previdência
CDH aprova reconhecimento da profissão de cuidador de pessoas com deficiência 16 abr 2026 - Trabalho / Previdência
Adiamento da entrada em produção para 04/05/2026 16 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma tributária: Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.50 e tabelas cClassTrib 16 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Câmara aprova projeto que autoriza isenção do Imposto sobre Serviços na Copa do Mundo Feminina de 2027 16 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ISS/Cuiabá: Reforma tributária altera emissão de notas fiscais em Cuiabá; entenda o passo a passo 15 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Reforma Tributária/DF: Na vanguarda, GDF começa a reformular nota fiscal do ISS 15 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Operação Caixa Rápido: Receita Federal orienta contribuintes sobre uso indevido de créditos de PIS/Pasep e Cofins 15 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/RS:Prazo de negociação de dívidas do ICMS via Acordo Gaúcho é prorrogado até 30 de abril 15 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA/PR: parcela vence nesta quarta-feira para veículos com placas de final 9 e 0 15 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA/BA: Veículos com placas de finais 3 e 4 têm desconto de 8% no IPVA 15 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/MT: Sefaz disponibiliza simulador gratuito para cálculo do Imposto de Transmissão de Doação e Causa Mortis 15 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ISS/Vitória: Últimos dias para recurso contra indeferimento de opção ao Simples Nacional 14 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA/PR: Quarta parcela do IPVA 2026 para placas de final 7 e 8 vence nesta terça-feira 14 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Sefaz-Ba lança o Sistema Comex, ferramenta inédita que aperfeiçoa fiscalização do comércio exterior 14 abr 2026 - Comércio Exterior
ICMS/CE: Sefaz-CE substitui Declaração de Livre Trânsito de Bens (DLT) pela Declaração de Conteúdo Eletrônica (DCe) 14 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA/GO: IPVA 2026: parcela de abril vence na quarta-feira (15/4) em Goiás 14 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPTU/Manaus: Segunda parcela do IPTU 2026 vence dia 15 e garante participação em sorteios de até R$ 40 mil 13 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ISS/Cuiabá: Prazo para renegociar dívidas com até 95% de desconto segue até 30 de abril em Cuiabá 13 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/PI: SEFAZ publica versão 1.9 das Regras de Pós-validação da EFD 13 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/MS: Detran-MS altera calendário de licenciamento 2026 para evitar transtornos aos cidadãos 13 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
STF proíbe adicional de ICMS sobre telecomunicações em Sergipe a partir de 2027 13 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Notícia Siscomex Importação Nº 29/2026 13 abr 2026 - Comércio Exterior
IPVA/PR: Vencimento da 4ª parcela do IPVA de veículos com placas 5 e 6 encerra nesta segunda 13 abr 2026 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Alterações nos atributos do Novo Processo de Importação 13 abr 2026 - Comércio Exterior
CDH aprova estabilidade provisória para gestante em trabalho temporário 13 abr 2026 - Trabalho / Previdência